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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:15
Brasil é o top 1 mundial em número de cirurgias plásticas
Com 1.5 milhões de cirurgias realizadas, os brasileiros lideram a busca por boa aparência e bem-estar.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:27
Microempresa de móveis planejados pode continuar utilizando marca mundial de relógio
O STJ negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:22
Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa
Na reclamação trabalhista, o empregado, operador de máquina na unidade da Foxconn em Jundiaí (SP), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:45
TRF da 1ª Região confirma direito a pensão para filha de militar na 2ª Guerra Mundial
Para relatora do recurso, Lei de 1990 não invalida benefício, pois morte do ex-combatente aconteceu antes de sua promulgação
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:28
Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira
Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."
Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:26
Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores
Clubes terão até o dia 10 de janeiro para correção de problemas. Reunião irá deliber eventual
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 13:05
Brasileiros estão em 2º no ranking mundial dos que mais frequentam academias
País é 2º do ranking que possui mais academias, e onde as mensalidades são as mais baratas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:01
Dia Mundial do Refugiado pauta roda de conversa no Museu da Imigração
Em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Unicamp, o Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" e o Observatório das Migrações em São Paulo, evento acontecerá no dia 21 (terça-feira), às 10h.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 15:54
Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo: 85% dos autistas estão fora do mercado de trabalho
Data celebrada em 02 de abril é uma forma de mostrar o potencial produtivo de profissionais com a condição.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:54
Aspectos jurídicos do dia mundial da conscientização contra a violência à pessoa idosa
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:44
Dia Mundial da Alimentação: mudanças nas normas de rótulos nutricionais é aprovada pela Anvisa
Especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes destaca os benefícios do novo formato, mas critica prazo para mudanças.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:40
Grêmio indenizará fotógrafo por uso sem crédito de foto do mundial de 1983
TJ manteve concessão de indenização por danos morais de R$ 30 mil reais ao fotógrafo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:25
Ação civil pública. Rede mundial de computadores. Site de divulgação de atividades de jogos de azar.
Administrativo e processual civil. Suspensão. Violação a direitos e interesses difusos. Controvérsia de natureza cível.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:15
TAS mantém só advertência, e Cielo é liberado para disputar o Mundial
Decisão, contrária à Fina, também vale para Nicholas Santos e Henrique Barbosa. Vinícius Waked, reincidente em doping, é suspenso por um ano
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:01
Site meuAdvogado divulga conteúdos para a semana do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais
Plágio é assunto sério e é crime. No entanto, muitos não têm ideia das situações complicadas que podem surgir quando se copia um texto da internet sem citar a fonte ou quando uma música é baixada ilegalmente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:45
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 11:00
Interlegis pode aderir a rede mundial para troca de informações legislativas
O Parlamento brasileiro deverá aderir a uma rede virtual montada para viabilizar a troca de informações legislativas em nível mundial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados